
PRODUTOR RURAL – NOVAS ALÍQUOTAS FUNRURAL
A partir de 1º de abril de 2026, entram em vigor as novas alíquotas do Funrural, conforme previsto na Lei

A partir de 1º de abril de 2026, entram em vigor as novas alíquotas do Funrural, conforme previsto na Lei

A partir de 1º de abril de 2026, entram em vigor as novas alíquotas do

Em 1º de janeiro de 2026 terá início o “período teste” da reforma tributária do consumo no

A legislação tributária veda a adesão ao Simples Nacional para empresas que atuam como geradoras,

🔍 Prazo de Adesão: Inicia-se na semana do dia 04 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025,

A partir de janeiro do próximo ano, todo recibo para o paciente deverá ser emitido através da opção EMISSÃO DE

Foi disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF de 20.09.2024), de 20.09.2024, o Ato DIAT nº 56/2024, que estabelece prazos para

DECRETO Nº 500, DE 08.03.2024 (DOE/SC DE 08.03.2024) Introduz as Alterações 4741ª e 4742ª no RICMS-SC/01. O Governador do Estado de

A Febraban informa que o expediente normal dos bancos retorna no dia 15 de fevereiro.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a